CLDF

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07

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Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria De Estado De Mobilidade, a manutenção do Terminal Rodoviário na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria De Estado De Mobilidade, a manutenção do Terminal, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI.    

Justificativa  

A presente proposição visa atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz a respeito à demanda em apreço.

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legítima a reivindicação daquela comunidade. 

Sala das Sessões, em

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072

www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 08/02/2021, às 12:06:07

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07

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Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a instalação de iluminação das faixas de pedestres localizadas em toda a extensão da Avenida das Jaqueiras, entre a localidade conhecida como Sudoeste Económico e a Região Administrativa do Cruzeiro - Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a instalação de iluminação das faixas de pedestres localizadas em toda a extensão da Avenida das Jaqueiras, entre a localidade conhecida como Sudoeste Económico e a Região Administrativa do Cruzeiro - Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. 

Justificativa

  A presente proposição visa atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz a respeito à demanda em apreço.

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legítima a reivindicação daquela comunidade. 

Sala das Sessões, em

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072

www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 08/02/2021, às 12:06:35

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07

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Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO CRUZEIRO - RA XI.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a implantação de uma Escola de Música na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI.  

Justificativa  

A presente proposição visa atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz a respeito à demanda em apreço.

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legítima a reivindicação daquela comunidade. 

Sala das Sessões, em

 

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072

www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 08/02/2021, às 12:06:55

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa

 

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Despacho

 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

 

 Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2021 

 

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 13.821

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275

www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 13821, Servidor(a), em 03/02/2021, às 16:19:10

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07

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Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO CRUZEIRO - RA XI.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização do uso e ocupação do solo das áreas contíguas ao Comércio Local do Cruzeiro – RA XI.  

Justificativa

 É notória e histórica a ocupação de áreas públicas contíguas as lojas na região do Cruzeiro – RA XI, que conta com restaurantes, bares e outras atividades comercias de grande relevância para os moradores e que também contribui para a dinamização econômica com a geração de empregos diretos, indiretos e estímulo ao consumo. 

Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade.Diante do exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legítima a reivindicação daquela comunidade.

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072

www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 08/02/2021, às 12:07:17

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07

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Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 05 DO CRUZEIRO VELHO.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal, a recuperação da Quadra Poliesportiva situada na quadra 05 do Cruzeiro Velho, Região Administrativa Cruzeiro – RA XI. 

Justificativa 

 A presente proposição visa atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz a respeito à demanda em apreço.

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legítima a reivindicação daquela comunidade. 

Sala das Sessões, em

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072

www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 08/02/2021, às 12:07:36

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14

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Moção  Nº , DE 2021

(Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela)

 

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Sargentos da Polícia Militar Maurício Silva de Queiroz Leal, Cristiano Lira da Silva, Marcos Teixeira Leite e Márcio Menezes, pelo ato de bravura praticado ao salvarem a vida de um bebê que estava em parada respiratória por engasgamento, sendo que deslocaram-se para o local após perceberem via rádio que a viatura no Corpo de Bombeiros poderia não chegar a tempo, em decorrência da distância a ser percorrida.

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

 

 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor aos Sargentos da Polícia Militar Maurício Silva de Queiroz Leal, Cristiano Lira da Silva, Marcos Teixeira Leite e Márcio Menezes, pelo ato de bravura praticado ao salvarem a vida de um bebê que estava em parada respiratória por engasgamento, sendo que deslocaram-se para o local após perceberem via rádio que a viatura no Corpo de Bombeiros poderia não chegar a tempo, em decorrência da distância a ser percorrida.

 

 

JUSTIFICAÇÃO

 

 

Os Policiais Militares, Sargentos Maurício Silva de Queiroz Leal, Cristiano Lira da Silva, Marcos Teixeira Leite e Márcio Menezes, em atuação de muita destreza e sentimento de salvaguardar nossa população, deslocando imediatamente para salvar a vida da bebê após perceberem que a vida estava em iminente risco frente ao tempo resposta possível naquele momento.

Os militares estavam trabalhando numa barreira policial próxima ao restaurante comunitário do Riacho Fundo II, ao escutarem via rádio o nível de complexidade da ocorrência envolvendo o salvamento do bebê que estava engasgado e em parada respiratória, e com o sentimento de ajuda constante à comunidade, informaram à central que estavam deslocando imediatamente ao local para auxiliar a família, conseguindo chegar a tempo de realizarem os procedimentos de atendimento pré-hospitalar e salvarem a vida do bebê, que estava desfalecido a algum tempo em decorrência do engasgamento.

Após restabelecerem os sinais vitais do bebê a viatura do Corpo de Bombeiros conseguiu chegar à localidade e constataram que o atendimento prestado pelos bravos policiais militares havia sido de excelência, visto que o bebê estava completamente estabilizado e a salvo nos braços da mãe.

A ação tempestiva e técnica utilizada pelos policiais, enaltece o nome da Instituição Polícia Militar do Distrito Federal e reforça o compromisso com a sociedade de que os servidores de segurança pública estarão sempre prontos para os ajudar em qualquer situação, ainda que não seja a sua área de atuação.

Com a conduta ímpar dos militares esta Casa Legislativa não poderia se furtar do dever de enaltecer e estimular condutas como a praticada, visto que o poder público tem um só norte, servir à sociedade.

Por todo o exposto, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esses brilhantes profissionais que cumpriram o juramento ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida".           

Este parlamentar como Presidente da Comissão de Segurança e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento do ato de bravura cometido pelos brilhantes Policiais Militares Maurício Silva de Queiroz Leal, Cristiano Lira da Silva, Marcos Teixeira Leite e Márcio Menezes.

 

Sala das Sessões, em

 

Roosevelt Vilela

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 14 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8142

www.cl.df.gov.br - dep.rooseveltvilela@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 141, Deputado(a) Distrital, em 03/02/2021, às 16:57:33

 

 

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17

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Indicação  Nº        , DE 2021

(Autoria: DO SENHOR DEPUTADO DISTRITAL CLAUDIO ABRANTES)

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais de odontologia, da rede privada de saúde, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19.

 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 do Regimento desta Casa de Leis, sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, da rede privada de saúde, no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a COVID-19.

 

 

J U S T I F I C A Ç Ã O              

 

 

  O Plano Distrital de Imunização da COVID-19, iniciado em 02 de fevereiro de 2021, respaldado por informes técnicos da Campanha Nacional de Vacinação, que determina a vacinação de todos os “trabalhadores da saúde”, assim definido como: “todo trabalhador que labore em edificações de serviços de saúde, tais como pessoal administrativo e dos serviços de nutrição, segurança, recepção, limpeza, conservação, enfermagem, equipes médicas e cirúrgicas, técnicos de laboratórios, odontologia etc.”                            

  Com base no informe do Ministério da Saúde e sua definição de profissional da área de saúde, bem como, na Circular nº 1/2021 – SES/SAIS/COAPS/DESF e Circular nº 4/2021 – SES/SAA/CGVAC-COVID-19 - onde indica a vacinação a todos os profissionais da saúde, nos deparamos com a exclusão dos profissionais de odontologia, especialmente os da rede privada, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19.              

  Isto posto, a exclusão alusiva aos Odontólogos, não se mostra justificável, ainda mais quando se prioriza trabalhadores da área administrativa de órgãos da saúde em detrimento dos que estão em contato direto com o paciente. Ademais, a necessidade de incluir esses profissionais nesse grupo prioritário se justifica pelo fato de que muitos deles prestam assistência direta aos infectados pelo SARS-COV-2, em consultórios, serviços especializados, hospitais públicos ou particulares, bem como, na rede pública de saúde na triagem e coleta de materiais para realização de exames.                

 Ressalto que os profissionais da Odontologia têm contato direto com fluidos da cavidade bucal do paciente, além do risco promovido pelos aerossóis decorrentes da caneta de alta rotação utilizadas nos consultórios e clínicas odontológicas.                    

Sendo assim, a sugestão da inclusão dos profissionais de odontologia na 1ª fase do plano de imunização da COVID-19, juntamente com os demais profissionais da saúde, bem como, alerta este Governo sobre a injustiça e o risco da manutenção dessa exclusão. 

 

Pelo exposto, e tendo em vista a importância que o caso requer, espero contar com o apoio dos meus pares no sentido de aprovarem a presente indicação o mais rápido possível. 

 

Sala das Sessões, em 03 de fevereiro de 2021

 

 

CLAUDIO ABRANTES 

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 17 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8172

www.cl.df.gov.br - dep.claudioabrantes@cl.df.gov.br

 

 

 

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES - Matr. Nº 143, Deputado(a) Distrital, em 04/02/2021, às 14:35:37